Processo 201604/05
Assunto PENSÃO
Protocolado em 17/05/2005 10:11
Autuado em 17/05/2005 10:11
Oficio de encaminhamento 284/05
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1574/2006 da Segunda Câmara, de 11/08/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/08/2006 Acórdão   1574/ 2006 Conceder o Registro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
02/08/2006 Acórdão   1574/ 2006 Conceder o Registro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado JOSÉ MARIANO
Origem MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
17/05/2005 10:12 339920/04 ATO DE INATIVAÇÃO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/08/2006 61 Acórdão nº 1574/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/08/2006 10:05 DP Processo em remessa externa
15/08/2006 11:08 DP  
14/08/2006 11:52 DIJUR  
08/08/2006 08:35 S2C  
24/02/2006 08:57 GCFAMG  
15/02/2006 10:38 DP  
20/01/2006 16:40 SMPjTC Parecer nº 1626/2006 - legalidade e registro
15/09/2005 15:14 DIJUR Parecer nº 13980/2005 - Diligência à origem. Deliberação plenária.
31/08/2005 10:03 DP Processo em remessa externa
17/05/2005 10:11 DIJUR Parecer nº 9670/2005 - Diligência à origem. Retificação do cálculo do benefício.

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